Jurídico pensado para quem lidera projetos de impacto.
Atuamos de forma especializada na estruturação jurídica, elaboração técnica de instrumentos e acompanhamento estratégico de parcerias entre organizações da sociedade civil e o Poder Público, garantindo segurança institucional, governança e proteção aos dirigentes.
Solicite avaliação jurídica.
Nossa atuação
Atuamos exclusivamente com quem leva o Terceiro Setor a sério.
✔ Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
✔ Institutos e Fundações
✔ Entidades que captam ou pretendem captar recursos públicos
✔ Organizações que desejam crescer com segurança jurídica
✔ Dirigentes que buscam proteção institucional e pessoal
Se sua organização atua — ou pretende atuar — com parcerias públicas, o suporte jurídico não é opcional.
O que fazemos
Atuamos de forma estratégica, preventiva e altamente especializada, oferecendo suporte jurídico completo para organizações que desejam crescer com segurança, acessar oportunidades estruturadas e manter conformidade contínua com o Poder Público.
Nossa atuação não se limita a resolver problemas: preparamos instituições para operar em alto nível, com solidez jurídica e governança eficiente.
ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA INSTITUCIONAL
Atuação na criação e modernização de atos constitutivos, adequação à legislação aplicável às organizações da sociedade civil, organização da governança e dos órgãos internos, com preparação jurídica para projetos de médio e grande porte.
CONSULTORIA JURÍDICA PARA CAPTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS
Assessoria jurídica desde a fase prévia à publicação do edital, com análise de viabilidade institucional, orientação na elaboração do plano de trabalho e acompanhamento durante toda a execução, oferecendo suporte estratégico à tomada de decisão de dirigentes e gestores.
MODELAGEM E FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS
Estruturação e análise de instrumentos como Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Contratos de Gestão, com leitura estratégica de editais e chamamentos públicos, avaliação de riscos e adequação jurídica do instrumento ao objeto, ao volume financeiro e à capacidade operacional da entidade.
ATUAÇÃO PREVENTIVA E ESTRATÉGICA
Implementação de medidas jurídicas voltadas à mitigação de riscos e exposições administrativas, prevenção de glosas e responsabilizações pessoais, fortalecimento da credibilidade institucional perante parceiros e órgãos públicos e estruturação orientada à continuidade e ao crescimento sustentável.
PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGULARIDADE INSTITUCIONAL
Planejamento jurídico da fase de comprovação desde o início do projeto, com organização documental, alinhamento entre execução física e financeira, revisão técnica das informações e elaboração da prestação de contas na plataforma Transferegov. Atuação em diligências, ajustes e manifestações complementares, assegurando o encerramento regular das parcerias.
Transformamos a prestação de contas em um processo previsível, estruturado e juridicamente seguro.
Aqui, o jurídico não é burocracia.
É estratégia institucional.
✔ Atuação especializada no Terceiro Setor
✔ Profissionais com conhecimento técnico em parcerias públicas
✔ Linguagem acessível ao gestor, sem perda de rigor jurídico
✔ Visão estratégica de longo prazo
✔ Foco em prevenção, governança e crescimento seguro
Nossos diferenciais
Como funciona
Cada etapa é conduzida com rigor técnico, transparência e alinhamento estratégico aos objetivos da organização. Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato para realizar uma análise inicial e orientar os próximos passos.
1 - Diagnóstico jurídico da organização
2 - Estruturação ou adequação institucional
3 - Elaboração técnica do instrumento jurídico
4 - Acompanhamento estratégico contínuo
Sobre
A Advocacia Institucional foi criada para atender uma demanda clara do Terceiro Setor: juridicidade aplicada à realidade prática das organizações.
Mais do que elaborar documentos, nossa atuação é preventiva, técnica e estratégica, voltada à tomada de decisões seguras por dirigentes, gestores e conselhos administrativos. Trabalhamos para que a organização esteja preparada antes do edital, durante a execução e diante das exigências institucionais que acompanham projetos relevantes.
Prestamos assessoria jurídica especializada na estruturação institucional, na elaboração técnica de instrumentos jurídicos, na orientação estratégica para captação de recursos e no acompanhamento jurídico da prestação de contas por meio do Transferegov.br.
Nosso diferencial está na visão sistêmica: compreendemos o funcionamento interno das organizações, os riscos jurídicos envolvidos nas parcerias e a importância da governança para a continuidade institucional. Atendemos organizações, dirigentes e também profissionais parceiros, como advogados e contadores, que buscam respaldo técnico qualificado na atuação com o Terceiro Setor.
Principais perguntas
Confira as dúvidas mais frequentes e descubra como podemos auxiliá-lo de forma rápida e eficiente.
